Dois projetos importantes para a economia do DF foram retirados da pauta de votação após embate entre o governador Ibaneis Rocha e deputados distritais. Tratam-se dos projetos de lei que implementam o Programa de Anistia de Débitos Fiscais (Refis) e o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred), que cria um fundo garantidor para ajudar empresas atingidas pela crise econômica causada pelo coronavírus.
Ibaneis pediu o encerramento da tramitação das matérias devido ao alto número de emendas que, segundo ele, desvirtuaria o fim principal dos programas. Uma das emendas, por exemplo, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD-DF) após um apelo do DCE do UniCEUB, visa incluir estudantes universitários nas operações de crédito disponibilizadas pelo Procred, no intuito de auxiliar na continuidade dos estudos.
No entender do governador, a votação das emendas seriam uma forma de ‘barganha’ entre os parlamentares e o governo para conseguirem cargos públicos. O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), no entanto, defendeu que tais acréscimos à lei devem ser analisados, uma vez que são uma forma de aprimorar matérias apresentadas pelo GDF.
Com o impasse feito, o presidente da casa optou por retirar os projetos da pauta durante uma semana para que sejam melhor avaliados.
Auxílio necessário
Se aprovado, o Refis e o Procred ajudarão empreendedores em crise financeira a se reerguer e, consequentemente, contribuirão para o crescimento da economia local. Portanto é evidente a importância socioeconômica dos projetos, que já são apoiados por negociantes e sindicatos locais.
Em nota, o Sindicato das Academias do Distrito Federal (Sindac/DF) manifestou publicamente o apoio aos programas e as emendas apresentadas, inclusive as do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que ampliou o PROCRED para bares e academias: “apoiamos suas aprovações, tendo em vista que ampliam a abrangência dos projetos e defendem setores que encontram-se em momento crítico – em muitos casos, até em situação de falência”.
