A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizam o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, que inaugura o projeto de fortalecimento da rede de proteção e cuidado a jovens negros em conflito com a Lei. O seminário terá como tema “A saúde mental e enfrentamento à violência racial no Sistema Socioeducativo’ e será executado pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es). O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (16), das 9 às 18h, no auditório externo da Fiocruz Brasília.
Dados da Fiocruz revelam que os problemas de saúde mental atingem de 12% a 24,6% das crianças e dos adolescentes brasileiros. Entre os adolescentes em conflito com a Lei, são recorrentes os diagnósticos de transtorno, podendo chegar em alguns estudos a quase 100% entre internados. “O evento abordará a responsabilização protetiva, o enfrentamento ao racismo estrutural e violência racial contra jovens negros em conflito com a Lei e debaterá sobre as redes protetivas e de cuidado em saúde mental dessa população”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
“O encontro tem diversas importâncias, a temática em si, a questão do negro no espaço socioeducativo e a questão do negro frente à lei. O debate vai ser transmitido on-line para ampliar a discussão com a sociedade. A segunda importância é a junção das diversas instituições que promovem o encontro: estreitar os laços, unir os esforços de instituições que se preocupam com a temática e podem trabalhar juntas, discutir e tirar posicionamentos com um impacto maior na sociedade”, disse o pesquisador André Guerrero, coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília.
A Lei nº 12594/2012 institui que o atendimento a adolescentes que cometeram ato infracional é regulamentada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A partir desse sistema, o/a adolescente passa a ser compreendido/a e acompanhado pelo poder público na integralidade de seus direitos durante o cumprimento das medidas socioeducativas. Dentre eles, o direito de acesso à saúde, em especial, à saúde mental.
O seminário gratuito estará aberto ao público em geral e ocorrerá no Auditório da Fiocruz, a partir das 9h, localizado na Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília.
Para participação presencial, estão encerradas as inscrições, contudo, todas as atividades serão transmitidas pelo canal oficial da Fiocruz no Youtube (https://www.youtube.com/user/fundacaooswaldocruz).
O subsecretário do Sistema Socoeducativo, Demontiê Alves, ressalta que “a realização do evento significa mais um avanço na política de socioeducação no Distrito Federal e o fortalecimento da política de saúde no Sistema Socioeducativo”.
Socioeducação
A Sejus coordena o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, sendo responsável pela execução das medidas referentes à prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. São 30 unidades socioeducativas que atendem, aproximadamente, a três mil jovens entre 12 e 21 anos.
Serviço
Data e horário: 16 de maio (Segunda-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório externo da Fiocruz Brasília*
Canal de transmissão: (https://www.youtube.com/user/fundacaooswaldocruz)
