A ABCRED trata com o Ministério das Cidades e a CAIXA sobre a possibilidade de implementação do Programa de Melhorias Habitacionais, iniciativa do governo federal voltada à melhoria das condições de moradia para milhões de brasileiros que vivem em domicílios inadequados. Representaram a ABCRED na reunião a presidente Isabel Baggio e o assessor de políticas públicas e relações institucionais, João Krein.
O encontro contou com a presença de autoridades do Ministério das Cidades, incluindo o Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Rui Pires da Silva, e o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, Fabrício de Andrade Lebeis, além de dirigentes da Caixa/Matriz e técnicos do Ministério. Também participou o Diretor Financeiro do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, João Paulo Kleinubing.
Entre os temas discutidos, estão a regularização fundiária como item financiável no programa, permitindo que famílias tenham acesso a recursos para legalizar seus imóveis e garantir segurança jurídica sobre suas moradias, e o acesso direto aos recursos do FGTS por bancos de desenvolvimento regionais e agências de fomento. O objetivo é facilitar a operacionalização do programa e permitir que instituições como o BRDE e o Banco do Nordeste (BNB) realizem o repasse dos recursos para as Instituições de Microfinanças (IMFs).
As propostas foram bem recebidas pelos dirigentes e técnicos do Ministério das Cidades e da CAIXA, que se comprometeram a realizar análises técnicas para viabilizar esses encaminhamentos. Além disso, foi reforçada a importância da finalização dos trâmites do programa para garantir sua implementação efetiva.
Durante a reunião, a CAIXA informou que os sistemas informatizados para o gerenciamento do programa já estão em desenvolvimento, sendo essa a principal pendência para o lançamento da iniciativa.
